Com o objetivo de verificar regularidade na emissão dos documentos fiscais, a Secretaria da Fazenda deflagrou ontem, quinta-feira (10/05), a Operação Dias das Mães. A ação é realizada no comércio varejista nesta época do ano em função do aumento no faturamento das empresas causado pelo maior fluxo de compras. Os auditores fiscais da SEF priorizarão a verificação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), o Programa Aplicativo Fiscal (PAF) e máquinas de pagamentos com cartão de débito e crédito.

O Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF) será o responsável pela operação que contará com a participação de 106 auditores fiscais nas visitas às empresas. O foco principal será o comércio varejista de artigos femininos, com destaque para o segmento de joias e bijuterias. A seleção dos estabelecimentos que serão visitados foi realizada com base no banco de dados da Secretaria da Fazenda, relativo aos contribuintes que apresentam um índice de recolhimento além do seu potencial contributivo.

As cidades apontadas para esta operação são Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Rio do Sul, Joinville, Joaçaba, Chapecó, Lages, Criciúma, São Miguel do Oeste, Jaraguá do Sul, Balneário Camboriú, Xanxerê, Abelardo Luz, Mafra e Araranguá. De acordo com o gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, Francisco de Assis Martins, o principal objetivo da fiscalização não está calcado nas multas. “Os auditores voltam ao comércio ainda com o intuito de orientar os lojistas sobre o uso correto dos equipamentos fiscais, do PAF-ECF e de qualquer matéria tributária que envolva o setor varejista”, destaca Martins.

Conforme o gerente de Fiscalização, Francisco de Assis Martins, o foco continua sendo a verificação do correto uso do equipamento e a orientação aos contribuintes da correta aplicação da legislação tributária. “No entanto, se houver descumprimento da obrigação, a orientação é notificar, pois todos tiveram oportunidade de se adequar à legislação”, afirma o gerente, ressaltando que os grupos estão empenhados em manter o índice de arrecadação alcançado nos últimos anos.

Fonte: SEF/SC.

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