Banda larga chega em 90 dias para consumidores emergentes por R$ 35

Celso Junior/AE

“Anúncio. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anuncia o novo plano de banda larga”

As empresas de telefonia começarão a ofertar, a partir de outubro, um serviço de acesso rápido à internet para os consumidores brasileiros. O compromisso para efetivar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, foi assinado ontem e anunciado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O serviço custará R$ 35 por mês e dará ao cliente uma velocidade de conexão de um megabit por segundo (Mbps), o que é considerado um patamar mínimo para classificar a oferta como banda larga. O valor da mensalidade vale tanto para o serviço ofertado por meio da rede fixa, quanto móvel.

No acordo acertado entre o governo e as empresas Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC, ficou garantido que os clientes que quiserem pagar pela banda larga popular não serão obrigados a contratar outros serviços, como uma linha de telefone fixo. A expectativa do ministro é que as concessionárias comecem a oferecer o acesso rápido à internet em 90 dias.

Haverá, entretanto, um limite para baixar arquivos (download). Essa trava vai variar de acordo com a proposta de cada empresa. No caso da Telefônica, por exemplo, o limite será de 300 Mpbs na banda larga fixa e de 150 Mbps na móvel. Isso significa que o cliente poderá ter dificuldades para baixar arquivos muito pesados, como filmes.

Os parâmetros de qualidade que deverão ser observados pelas operadoras serão definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo o ministro Paulo Bernardo, o regulamento para a banda larga fixa será votado pelo órgão regulador no dia 28 de julho. Depois disso, as regras precisam passar por um período de consulta pública. As regras para a banda larga móvel já passaram por essas etapas. A expectativa do governo é que dois regulamentos sejam aprovados até 31 de outubro .

Garantias. A presidente Dilma Rousseff queria que as operadoras assumissem a obrigação de garantir, no início de vigência do plano de banda larga, no mínimo 40% da velocidade contratada pelos consumidores, elevando para 70% essa média até 2014. Atualmente, as empresas garantem, na prática, apenas 10% da velocidade do pacote de acesso contratado por seus clientes.

A vontade do Planalto causou surpresa entre as operadoras que argumentaram que as metas de qualidade desejadas superavam até mesmo os padrões internacionais, o que as colocaria numa situação incômoda: seriam forçadas a cumprir regras mais rígidas que seus concorrentes. As empresas ainda ponderaram que não teriam condições de avaliar o impacto financeiro da medida.

Dilma só abriu mão da exigência depois que o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, assumiu o compromisso de acelerar a votação dos regulamentos de qualidade que irão balizar os serviços ofertados sob o guarda chuva do PNBL.

As regras em elaboração pelos técnicos da agência reguladora determinam que a velocidade mínima a ser garantida nos horários de pico de acesso será de 30% do que foi contratado pelo consumidor. Nos períodos de tráfego menor, o mínimo a ser cumprido pelas operadoras será de 50%. A partir do segundo ano de vigência do plano, esses porcentuais terão que subir para 50% e 70%, respectivamente.

São Paulo. A oferta de banda larga nos moldes definidos no plano do governo estará disponível em 230 municípios de São Paulo até o fim do ano. Segundo o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, esse conjunto de cidades corresponde a 89% da população do Estado de São Paulo. Ao todo, a operadora atende 622 municípios em sua área de abrangência.

O executivo observou que, apesar de o PNBL prever a oferta de internet rápida por diversas tecnologias, colocar à disposição o serviço por meio de banda larga fixa, sem a venda de outros serviços como a instalação de um telefone, é um processo que custará mais caro para as empresas. Isso porque, para levar o serviço, é preciso ser ativada necessariamente uma linha de telefone, mesmo que o consumidor não use esse serviço. ‘É muito difícil viabilizar isso por meio de redes fixas’, afirmou Valente.

A adesão ao programa de banda larga popular provocará um ‘ligeiro’ aumento de investimento da companhia em 2011 e 2012. O executivo não informou, entretanto, quanto a empresa terá que desembolsar.

PARA ENTENDER

Banda larga para todos

Depois de meses de negociação, governo e empresas de telefonia acertam início efetivo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Oferta do serviço deve começar em 90 dias.

1. Custo

Custo do serviço será de R$ 35 por mês. Nos Estados onde foi feito acordo para isenção de ICMS, a assinatura mensal custará R$ 29,80.

2. Velocidade

Velocidade de conexão será de 1 megabit por segundo. Até 2014, essa velocidade deverá subir para 5 Mbps.

3. Qualidade/Custo

Preço independe se o serviço disponível for banda larga móvel ou fixa.

4. Sem venda casada

Consumidor não terá obrigação de contratar outros serviços, como linha de telefone fixo.

5. Regulação

Parâmetros de qualidade do serviço serão regulamentados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

6. Sócios

Telebrás e Eletrobrás poderão se associar para ofertar banda larga no atacado.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/economia/banda-larga-chega-em-90-dias-para-consumidores-emergentes-por-rdollar-35

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