Veja no documento abaixo as principais informações referente a CFOP e CST. As páginas estão referenciadas neste artigo em vermelho.
Em caso de dúvidas, consulte seu contabilista.

Lista de CFOP´s e CST´s (fonte: IDEPAC)

CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações

Os códigos fiscais de operações são atribuídos para

 ENTRADAS e SAÍDAS,

conforme previsto no Anexo V do RICMS/SP.5.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado

6.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para Outros Estados

7.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior

 

Aplica-se na ENTRADA (página 27) 

1.000 – Entradas ou Aquisições de Serviços do Estado

2.000 – Entradas ou Aquisições de Serviços de Outros Estados

3.000 – Entradas ou Aquisições de Serviços do Exterior

 

 

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (página 28)

O código de situação tributária é composto de três dígitos, onde o 1º dígito indica a origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B. Redação dada pelo Comunicado CAT 132/00, efeitos a partir de 01/01/2001.

TABELA “A” – ORIGEM DA MERCADORIA

0 Nacional 

1 Estrangeira – importação direta 

2 Estrangeira – adquirida no mercado interno

TABELA B – TRIBUTAÇÃO PELO ICMS (REGIME TRIBUTÁRIO = NORMAL)

00 Tributada integralmente

10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20 Com redução da base de cálculo

30 Isenta ou não-tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40 Isenta

41 Não-tributada

50 Suspensão

51 Diferimento

60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Nas operações de aquisição de produtos de empresas do Simples Nacional, deverá ser indicado somente o constante a nível de item (CSOSN), isto é, a tabela B do Ajuste SINIEF nº 03/2010. Os CST’s dessa tabela são:

101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito

– Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido no Simples Nacional e o valor do crédito correspondente.

102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito

– Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900.

103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta

– Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional contemplados com isenção concedida para faixa de receita bruta nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006.

201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

– Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

– Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

203 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária

– Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional contemplados com isenção para faixa de receita bruta nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

300 – Imune

– Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional contempladas com imunidade do ICMS.

400 – Não tributada pelo Simples Nacional

– Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional.

500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação

– Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.

900 – Outros ( Classificam-se neste código as demais operações que não se enquadrem nos códigos 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400 e 500. )

70 Com redução da base de cálculo e com cobrança de ICMS por substituição tributária

90 Outras

TABELA DE TRIBUTAÇÃO PELO ICMS (REGIME TRIBUTÁRIO = SIMPLES NACIONAL)

Aplica-se na SAÍDA (página 26) 

  • Responder Regina 7 de abril de 2016 em 18:53

    Ola, boa noite… tenho uma empresa ME no estado SP… é ( simples nacional ) e não sei usar os codigos fiscais em cada produto ?
    Tipo , compro um produto com CST 020 CFOP 5102 , na hora de cadastrar o produto em meu sistema , nao sei qual codigo usar ? tipo no ECF , CST , CFOP , CSOSN ??
    No meu sistema custumo usar só ECF I (isento ) ou F ( com Subst. Tribut. )

    é muito complicado entender isso…

    • Responder Wilson Cesar Savegnago 8 de abril de 2016 em 7:54

      Bom dia Regina

      Fica complicado lhe responder isso porque não sei como funciona seu sistema. No Sistema de Gestão SIGGMA desenvolvido pela ZettaBrasil, toda tributação é cadastrada no item. Desta forma, o sistema manda pra impressora fiscal e nota eletrônica da forma correta.

      abç

    • Responder MARIANA 26 de abril de 2016 em 16:42

      SE O CFOP FOR 5102, 5101 USARÁ 1101 O CST É INFORMADO NA NOTA DO VENDEDOR DE ACORDO ISSO VC COLOCARA 060 OU 070 (500) OU 020 00 (102) MAIS DEPENDE BASTANTE DO TIPO DE MEPRESA QUE VC TEM NO CASO USO ESSES PARA COMPRAS DE INDUSTRIALIZAÇAO OU SEJA OQUE USO PARA FAZER O QUE VENDO

      • Responder Wilson Cesar Savegnago 30 de junho de 2016 em 15:01

        Oi Mariana

        Para lhe responder essa pergunta, preciso saber qual a mercadoria e regime tributário da sua empresa.
        Outra pergunta que lhe faço é: como você vai tratar esse item dentro do sistema? Pois se for vender esse item, tem um tratamento e se for utilizar na ficha técnica, tem outro.

        abç

  • Responder José Miranda 23 de março de 2016 em 16:02

    Boa tarde

    A nossa empresa comprou da China alguns produtos para revenda, ao chegar aqui no estado, pagamos o ICMS com ST, a minha dúvida é: qual CFOP devo utilizar na emissão da NF de entrada destes produtos.

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