O avanço do comércio eletrônico no Brasil, segundo o levantamento, faz com que os Estados deixem de arrecadar valores consideráveis do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

O principal problema para os cofres públicos é que, ao recorrer à compra pela internet, o consumidor, muitas vezes, está adquirindo produtos de outros Estados. A operação, que traz preços mais atraentes ao público, faz com que Santa Catarina deixe de arrecadar tributos.

Elaborado pelo auditor Lucian Eduardo de Oliveira, o estudo mostra que a tributação acaba sendo realizada nos Estados de origem das mercadorias, ou seja, os impostos são recolhidos nos locais onde estão sediados os centros de distribuição ou de administração dos websites.

De 2001 a 2010, a modalidade e-commerce no Brasil saltou de um faturamento estimado em R$ 540 milhões para cerca de R$ 13,6 bilhões. A preocupação é que avanço vertiginoso da modalidade possa provocar, no futuro, um forte impacto nos cofres estaduais.

“É uma modalidade de comercialização de mercadorias que tende a absorver grande parte da venda com a presença física do adquirente”, afirma Lucian no estudo. “A médio prazo, pode impactar nas finanças dos Estados, prejudicando aqueles que não possuem depósitos para distribuição”.

Os dados apresentam mostram que o estado de São Paulo é responsável por 88% das vendas feitas pela internet pelos consumidores catarinenses. Paraná representa 9% e o Rio Grande do Sul, 1,45%. O levantamento usou dados estimados em notas fiscais e comparou com a média de operações realizadas na modalidade porta-a-porta. “Isso é uma estimativa. A perda, com absoluta certeza, é bem maior do que R$ 29 milhões ao ano”, afirma Oliveira.

Guerra Fiscal

De acordo com Carlos Alberto Molim, diretor de Administração Tributária de Santa Catarina, as vendas pela internet acabam, pelo menos por enquanto, beneficiando o Estado de São Paulo, considerado o maior atuante no segmento. “Por enquanto, a maior partes das compras acabam gerando impostos para São Paulo, mas esse quadro pode sofrer mudanças”, afirmou.

A mudança a qual Molim se refere é a possibilidade de uma “guerra fiscal” no futuro entre os Estados brasileiros devido ao crescimento das compras pela internet. Em Pernambuco e Tocantins, já houve uma redução na alíquota para as empresas do segmento para 2%. Em Santa Catarina, esse índice é de 6%.

“Para esse tipo de operação a melhor saída é buscarmos um acordo no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)”, afirma. “O tema comércio eletrônico precisa ser debatido. Hoje, São Paulo é um grande player, mas não podemos chegar ao ponto de uma guerra fiscal. O acordo, acredito que seja o melhor caminho”. 

Fonte: SEF/SC.

O avanço do comércio eletrônico no Brasil, segundo o levantamento, faz com que os Estados deixem de arrecadar valores consideráveis do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

O principal problema para os cofres públicos é que, ao recorrer à compra pela internet, o consumidor, muitas vezes, está adquirindo produtos de outros Estados. A operação, que traz preços mais atraentes ao público, faz com que Santa Catarina deixe de arrecadar tributos.

Elaborado pelo auditor Lucian Eduardo de Oliveira, o estudo mostra que a tributação acaba sendo realizada nos Estados de origem das mercadorias, ou seja, os impostos são recolhidos nos locais onde estão sediados os centros de distribuição ou de administração dos websites.

De 2001 a 2010, a modalidade e-commerce no Brasil saltou de um faturamento estimado em R$ 540 milhões para cerca de R$ 13,6 bilhões. A preocupação é que avanço vertiginoso da modalidade possa provocar, no futuro, um forte impacto nos cofres estaduais.

“É uma modalidade de comercialização de mercadorias que tende a absorver grande parte da venda com a presença física do adquirente”, afirma Lucian no estudo. “A médio prazo, pode impactar nas finanças dos Estados, prejudicando aqueles que não possuem depósitos para distribuição”.

Os dados apresentam mostram que o estado de São Paulo é responsável por 88% das vendas feitas pela internet pelos consumidores catarinenses. Paraná representa 9% e o Rio Grande do Sul, 1,45%. O levantamento usou dados estimados em notas fiscais e comparou com a média de operações realizadas na modalidade porta-a-porta. “Isso é uma estimativa. A perda, com absoluta certeza, é bem maior do que R$ 29 milhões ao ano”, afirma Oliveira.

Guerra Fiscal

De acordo com Carlos Alberto Molim, diretor de Administração Tributária de Santa Catarina, as vendas pela internet acabam, pelo menos por enquanto, beneficiando o Estado de São Paulo, considerado o maior atuante no segmento. “Por enquanto, a maior partes das compras acabam gerando impostos para São Paulo, mas esse quadro pode sofrer mudanças”, afirmou.

A mudança a qual Molim se refere é a possibilidade de uma “guerra fiscal” no futuro entre os Estados brasileiros devido ao crescimento das compras pela internet. Em Pernambuco e Tocantins, já houve uma redução na alíquota para as empresas do segmento para 2%. Em Santa Catarina, esse índice é de 6%.

“Para esse tipo de operação a melhor saída é buscarmos um acordo no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)”, afirma. “O tema comércio eletrônico precisa ser debatido. Hoje, São Paulo é um grande player, mas não podemos chegar ao ponto de uma guerra fiscal. O acordo, acredito que seja o melhor caminho”.

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