A era da informação chegou, o SPED FISCAL não é uma causa e sim uma consequência dessa evolução, onde o fisco tem por meio de Nota Fiscal Eletrônica, e Conhecimento de Frete Eletrônico controle em tempo real sobre o que é comercializado pelas empresas.

O SPED FISCAL tem como objetivo confirmar o que já fora declarado por NF-e e CTE além dos detalhamentos e relatórios sintéticos e analíticos sobre tributos e movimentações de mercadorias dentro das empresas, também são fornecidos dados sobre clientes, fornecedores, produtos, custos e tipo de pagamento das movimentações fiscais assim possibilitando ao fisco saber a movimentação fiscal efetuada pela empresa com varias ferramentas para validação.

O SPED FISCAL é separado nos seguintes Blocos de Registros:

Bloco “0” (Zero) é responsável pela abertura da escrituração fiscal, identificação da empresa, produtos utilizados nas movimentações, alterações de cadastro, clientes, fornecedores e referencias.

Bloco “C” Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) são todas as notas fiscais Emitidas ou recebidas, juntamente com registros de itens das notas e detalhamentos como relatórios analíticos e sintéticos dos itens que são os registros C190 (Agrupamento de tributação por CFOP, Alíquota de ICMS e CST de ICMS) e C140(Faturas da Nota Fiscal, Tipo de Pagamento Parcelamento e Moeda de Pagamento);

Bloco “D” Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS/ISSQN) São todas notas Fiscais Emitidas ou recebidas de Serviço.

A partir desse Bloco são gerados relatórios fiscais:

Bloco “E” Apuração do ICMS e do IPI;

Bloco “G” Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente;

Bloco “H” Inventario de Mercadorias, não são respectivamente declaradas as composições de produtos quando há compra de matéria prima e formada o produto para venda, mas lembro que o fisco pode comparar duas empresas de ramos iguais e a rentabilidade de (matéria prima X produto acabado);

O projeto do governo é que até 2014 sejam implantados micro chips em cada pacote de mercadoria para que o fisco tenha a rastreabilidade do produto, que ao sair com a Nota Fiscal Eletrônica e o Conhecimento de Frete Eletrônico pode ser rastreado. O custo hoje dos micros chips é elevado cerca de R$ 0,50 (cinquenta centavos), mas a tecnologia já existe e a partir do momento que seja viável ser implementada, o fisco virá a obrigar as empresas a adotar essa tecnologia, assim finalizando o projeto que já esta aberto desde 14/9/2006 quando a primeira Nota Fiscal Eletrônica foi emitida assim fazendo o fechamento da informatização Fiscal no Brasil.

Autor:Carlos Alberto Senczkowski

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